Desconto na Conta de Luz: Como participar da Tarifa Social e ter desconto

Saiba aqui como obter desconto na conta de luz, quem tem direito e muito mais!

Por Shirlayne Thayse em 12/08/2022

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Você sabia que agora poderá ter desconto na conta de luz? Isso é possível através do programa Tarifa Social, criado pelo Governo Federal para beneficiar as famílias brasileiras carentes. Quer saber como ter desconto na conta de luz? Então siga nos acompanhando, pois trouxemos informações importantes sobre! 

O que é Tarifa Social?

A Tarifa social é um benefício criado pelo Governo Federal com o objetivo de beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda.

Com esse programa, as famílias beneficiárias conseguem ter desconto na conta de energia. A redução é de até 65%, podendo chegar até 100% para Indígenas e Quilombolas.

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Como funcionam os descontos?

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Essa é uma dúvida de muitas pessoas. Os descontos da Tarifa Social varia de acordo com o consumo mensal de cada família, podendo ir de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês).

Confira a tabela abaixo e entenda melhor:

CONSUMO MENSALPERCENTUAL DE DESCONTO
Até 30 KWh65%
De 31 KWh a 100 KWh40%
De 101 KWh a 220 KWh10%

Fonte: www.gov.br

Quem tem direito ao desconto na conta de luz?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem tem direito ao desconto na conta de energia através da Tarifa Social. É importante lembrar que esse benefício é destinado a famílias de baixa renda, que não têm condições financeiras. 

A seguir, confira quem tem direito ao desconto na conta de luz e verifique se você se encaixa em alguma das situações:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que tenham renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social;
  • Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), mas que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento exija o uso continuado de aparelhos ou equipamentos  que consumam muita energia.

Como ter desconto na conta de luz?

De acordo com a Neoenergia, a companhia atende mais de 2,9 milhões de famílias com o benefício Tarifa Social, ou seja, com o desconto na conta de energia. 

Se você se encaixa nos critérios listados acima e deseja ter o desconto na sua conta de energia, saiba que é muito simples de obter. Basta apenas ir até o Cras da sua cidade, se cadastrar no CadÚnico e solicitar a inscrição na Tarifa Social. É importante levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. 

Caso você já esteja cadastrado no Cadastro Único, mas ainda não recebe o desconto na conta de energia, basta apenas solicitar este benefício. 

Vale lembrar que as famílias cadastradas no CadÚnico também são incluídas na Tarifa Social por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. Esse cadastramento automático acontece de forma mensal.