Salário Maternidade: Quem Tem Direito e qual o valor do benefício

Salário Maternidade de até R$ 7 mil reais para pais e mães

O salário maternidade 2022 é de extrema importância para os pais e mães em geral que precisam se ausentar de suas atividades profissionais por causa do nascimento ou da adoção de um filho.

O beneficiário poderá receber até pouco mais de R$ 7 mil reais e contar com o benefício até 120 dias corridos para cuidar especialmente do filho. 

Ao contrário do que muitos pensam, a solicitação é feita de forma rápida, tendo a opção de ser online ou presencialmente. Quer conferir mais informações sobre? Então continue nos acompanhando e fique por dentro de todos os detalhes! 

O que é salário maternidade?

De forma simples e clara, o salário maternidade é destinado para as pessoas que precisam se afastar do trabalho, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

O responsável pelo pagamento deste salário é o empregador, no caso de carteira assinada e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para as pessoas que contribuem individualmente.

Um dos principais objetivos desse benefício é criar um laço afetivo da criança com seus pais. Afinal de contas, os primeiros momentos entre a criança e os pais é de muita importância. É nesse primeiro momento que os laços afetivos começam a ser criados. 

Os pais ficam 120 dias de descanso remunerado. Ou seja, se ausentam do trabalho e continuam recebendo. Esse afastamento pode ser chamado de licença-maternidade, que é garantido pela Constituição Federal de 1988.

Duração do benefício 

É válido salientar que o tempo de duração do salário maternidade depende do tipo do evento que deu origem ao benefício. 

Confira a seguir os dias garantidos de acordo com o site oficial do governo federal:

• 120 dias no caso de parto;
• 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;
• 120 dias, no caso de natimorto;
• 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

(Fonte: Gov.com)

Valor do Salário Maternidade

Essa é uma das informações mais procuradas por quem está prestes a solicitar o salário maternidade. Saber quanto poderá receber do governo é de extrema importância para ficar ciente de todos os seus direitos. 

De acordo com o governo, o valor do salário maternidade varia entre um salário mínimo e o teto do INSS. Considerando os valores de 2022, o benefício fica entre  R$ 1.212 e R$ 7.087,22. 

Para os cálculos, alguns critérios são levados em consideração. Confira a seguir quais são eles:

Carteira assinada ou trabalhadora avulsa

O valor do benefício deverá ser o mesmo da remuneração integral equivalente a 1 mês de trabalho. Para isso, é necessário levar em consideração os limites mínimos e máximos do salário de contribuição do INSS;

Empregada doméstica em atividade

O valor do benefício será o mesmo que o último salário de contribuição, respeitando os limites mínimo e máximo do salário de contribuição ao INSS. 

Segurada especial (trabalhadora rural)

O valor pago pelo governo durante os meses concedidos é de 1 salário mínimo do ano vigente.

Contribuinte individual, facultativo e desempregado

O valor é de 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição que foram usados para os pagamentos do INSS em um período de, no máximo, 15 meses.

É válido salientar que caso esteja desempregado, será necessário comprovar a qualidade de segurado pelo INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. 

Quem tem direito ao salário maternidade?

Assim como todo e qualquer benefício, o salário maternidade também possui algumas regras. 

De acordo com a lei, toda segurada do Regime Geral da Previdência Social tem direito ao benefício. Mas para isso, é necessário se encaixar nas situações listadas abaixo:

• Nascimento de filho;
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• Aborto não criminoso (espontâneo ou em decorrência de estupro);
• Filho natimorto (bebê nascido morto);
• Quando há risco de vida para a mãe;
• Companheiro (a) de segurada (o) que venha a falecer no período em que esteja recebendo o benefício, desde que também seja segurado (a) do INSS;
• Homens que adotem uma criança (considerada até os 12 anos);
• Desempregada em período de graça (aquele em que ainda se tem qualidade de segurada).

Como solicitar o salário maternidade?

Ciente de todas as principais informações referentes ao benefício, como por exemplo o tempo de duração, valor pago e quem tem direito, chegou o momento de saber como solicita-lo. 

Engana-se quem pensa que há muita burocracia para solicitar o salário maternidade. Este procedimento é realizado de forma simples e segura. Saiba já como funciona e solicite o seu, caso tenha direito. 

Escrito por

Shirlayne Thayse