Salário Maternidade 2022: Quem Tem Direito? Valor e Como Solicitar

Saiba aqui como solicitar o salário maternidade 2022, quem tem direito e o valor concedido!

Por Shirlayne Thayse em 28/06/2022

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salário maternidade 2022 é de extrema importância para as mães, afinal de contas, são inúmeras as despesas que se tem com um filho pequeno. Se você está prestes a ter um filho e deseja saber quem tem direito, valor e como solicitar o salário maternidade 2022, saiba que está no lugar certo, pois trouxemos as principais informações referentes a este benefício. 

Salário maternidade 2022
Salário Maternidade 2022: Quem Tem Direito? Valor e Como Solicitar (Imagem: Reprodução/Web)

O que é salário maternidade?

De forma simples e clara, o salário maternidade é destinado para as pessoas que precisam se afastar do trabalho, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

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O responsável pelo pagamento deste salário é o empregador, no caso de carteira assinada e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para as pessoas que contribuem individualmente.

Um dos principais objetivos desse benefício é criar um laço afetivo da criança com seus pais. Afinal de contas, os primeiros momentos entre a criança e os pais é de muita importância. É nesse primeiro momento que os laços afetivos começam a ser criados. 

Os pais ficam 120 dias de descanso remunerado. Ou seja, se ausentam do trabalho e continuam recebendo. Esse afastamento pode ser chamado de licença-maternidade, que é garantido pela Constituição Federal de 1988.

Duração do benefício 

É válido salientar que o tempo de duração do salário maternidade depende do tipo do evento que deu origem ao benefício. 

Confira a seguir os dias garantidos de acordo com o site oficial do governo federal:

  • 120 dias no caso de parto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;
  • 120 dias, no caso de natimorto;
  • 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

(Fonte: Gov.com)

Quem tem direito ao salário maternidade?

Assim como todo e qualquer benefício, o salário maternidade 2022 também possui algumas regras. 

De acordo com a lei, toda segurada do Regime Geral da Previdência Social tem direito ao benefício. Mas para isso, é necessário se encaixar nas situações listadas abaixo:

  • Nascimento de filho;
  • Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • Aborto não criminoso (espontâneo ou em decorrência de estupro);
  • Filho natimorto (bebê nascido morto);
  • Quando há risco de vida para a mãe;
  • Companheiro (a) de segurada (o) que venha a falecer no período em que esteja recebendo o benefício, desde que também seja segurado (a) do INSS;
  • Homens que adotem uma criança (considerada até os 12 anos);
  • Desempregada em período de graça (aquele em que ainda se tem qualidade de segurada).

Como solicitar o salário maternidade 2022?

Se você tem direito ao salário maternidade 2022, saiba que poderá solicita-lo até 28 dias antes do parto e 90 dias após. 

Para solicitar, basta apenas seguir as instruções abaixo:

  • Acesse o site oficial “Meu INSS”;
  • Informe os dados de login;
  • Na página, selecione a opção “salário maternidade”;
  • Clique em “solicitar” e depois “agendamento”;
  • Agora digite seu CPF;
  • Preencha o formulário com todos os dados solicitados pelo sistema;
  • Envie a sua solicitação.

Feito tudo isso, a sua solicitação será analisada pelo INSS, que entrará em contato com você!

Você também poderá solicitar o benefício indo em uma das agências do INSS. Nessa opção, é necessário ter alguns documentos em mãos, como por exemplo, o RG e o CPF. 

O trabalhador também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de contribuição. 

Existem também alguns casos em que outros documentos são necessários. Confira a seguir:

  • Trabalhador desempregado: Deverá apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto do dependente;
  • O trabalhador que se afasta 28 dias antes do parto: Deverá apresentar atestado médico original, específico para gestante.
  • Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.