Salário Maternidade: Quem tem direito? Valor e como solicitar

Você sabia desse direito? Para você que é mãe ou adotou um filho, você tem direito a uma quantia mensal para auxiliar nas despesas que terá com a criança, esse auxilio é chamado de Salário-Maternidade. Saiba a seguir como funciona este benefício, quem tem direito, valor e como solicita-lo! 

Salário Maternidade: Quem tem direito? Valor e como solicitar (Imagem: Divulgação)

O que é o Salário Maternidade?

O Salário Maternidade é um benefício previdenciário para mulheres que precisam afastar-se do seu trabalho por motivos de:

• Aborto não criminoso ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
• Guarda judicial para fins de adoção;
• Nascimento de Filho;
• Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe);
• Adoção.

Esses são alguns dos fatores que levam as pessoas pararem de trabalhar para cuidar dos filhos ou se recuperar psicologicamente ou fisicamente.

O Salário Maternidade serve para trabalhadores, especificamente para mulheres, auxiliando nas condições da família, fornecendo os cuidados necessários para o novo integrante da família ou caso ocorra algum aborto.

Quem tem direito ao Salário Maternidade?

1. Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT (maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos);
2. Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS);
3. Empregado doméstico;
4. Contribuinte individual (incluindo Microempreendedor Individual);
5. Contribuinte facultativo;
6. Segurado especial.

O salário- maternidade atende a todas as categorias de trabalhadores, pois, é um benefício destinado aos cuidados do filho recém-nascido ou aos cuidados psicológicos ou físicos da mulher em casos de abortos que não sejam ilegais.

Como solicitar o Salário Maternidade?

Confira a seguir o passo a passo que elaboramos sobre como solicitar o Salário Maternidade de forma simples e rápida:

1. Acesse o site do INSS ou baixe o app no GooglePlay ou AppStore;
2. Clique no botão “Novo Pedido”;
3. Informe seus dados (nome, CPF e data de nascimento) e clique em “não sou um robô” e “faça login” ou escolha “continuar sem login”;
4. Role a tela e escolha a opção “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”

Valor do Salário Maternidade em 2022

O valor deste benefício é de acordo ao seu tipo de segurado, veja a seguir alguns:

Segurados empregados (incluindo avulsos)

 O valor do seu salário-maternidade será o valor da sua remuneração, em casos de segurado avulso, que pode receber comissão, o valor do beneficio é a media das 6 ultimas remunerações.

É uma conta simples, basta somar o valor dos 6 últimos meses recebidos e dividir por 6, o resultado é o valor do seu benefício.

Segurados empregados domésticos

O salario será do valor do seu ultimo salário.

Segurado especial

Para seguradores especiais o valor será de um salário-mínimo.

Demais segurados (contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregado)

• É preciso somar os seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses);
• Desta soma, você pega o resultado e divide por 12 para chegar ao valor do seu Salário-Maternidade.
• Leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados para avançar.

Como dar entrada pela internet?

1. Número do CPF;
2. Se estiver se afastando 28 dias antes do parto, precisa do atestado médico específico para gestante.
3. Em caso de guarda, tenha em mãos o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
4. Em caso de adoção, é preciso apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Salário-Maternidade, quanto tempo dura?

O tempo de duração deste benefício depende do fato gerador, se foi adoção, parto entre outros.

• Parto – 120 dias.
• Adoção e guarda judicial para fins de adoção – 120 dias.
• Aborto não criminoso – 14 dias;
• Feto natimorto (quando o bebê nasce no momento do parto ou dentro do útero da mãe) – 120 dias.

Agora que você já sabe os benefício do salário-maternidade e entendeu qual valor receberá mensalmente, poderá cobrar seus direitos.

Escrito por

Álvaro Miguel