Como solicitar o Salário Família?

Tá trabalhando e recebendo um salário mínimo todo mês? Tem filhos menores de 14 anos ou com invalidez? Então, você pode ter direito ao salário família! Esse benefício social é para trabalhadores que se enquadram nas regras, e podem receber R$ 59,82 por dependente.

Mas atenção, para isso, é preciso ter certeza de que você se encaixa em todas as regras, além de apresentar os documentos certinhos. Só assim você vai poder receber apoio financeiro.

Ficou curioso para saber como? Então, continue acompanhando esse conteúdo para conferir o passo a passo completinho que nós montamos!

Para quem é o salário família?

A princípio, o salário família é para aqueles trabalhadores, até mesmo domésticos e avulsos que recebem pouco mais que um salário mínimo por mês. O direito ao benefício é concedido aos funcionários que tenham filhos ou equiparados menores de 14 anos ou com algum tipo de invalidez.

Nesse sentido, o valor é pago todos os meses com base na quantidade de dependentes que esse trabalhador tem, exceto os filhos portadores de deficiência.

salário família
Fonte: Shutterstock

Nesses casos, não existe limitações em relação à idade, contanto que a deficiência seja comprovada através de uma perícia médica do INSS.

Além do mais, o benefício também é concedio para aposentados que tenham filhos menores de 14 anos de idade. Nesse caso, é necessário que o homem tenha mais de 65 anos e a mulher mais de 60.

Quem faz o pagamento do benefício?

Antes de mais nada, o valor é pago pelo empregador ao funcionário que tem carteira assinada ou trabalha como doméstico. Vale dizer que esse valor não pode ser descontado do salário mensal.

Agoram para os trabalhadores avulsos, a solicitação precisa ser feita diretamente ao sindicato ou ao órgão ao qual está ligado. No caso de beneficiários do auxílio-doença e aposentadoria, o responsável pelo pagamento é o INSS.

Como solicitar o salário família?

Antes de mais nada, o primeiro passo para solicitar o salário família é informar o empregador, pois é a partir dele que o benefício será concedido. No caso do trabalhador avulso, o pedido precisa ser feito diretamente ao sindicato da classe ou órgão gestor da mão de obra ao qual está vinculada.

salário família
Fonte: Getty Images

Porém, caso esses trabalhadores estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural, precisam encaminhar um requerimento diretamente para o INSS!

Quais os documentos necessários?

A princípio, o trabalhador que deseja solicitar o salário família precisa apresentar na solicitação os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto e número do CPF;
  • Carteira de trabalho (para primeiro cadastro);
  • Certidão de nascimento de cada filho ou dependente;
  • Caderneta de vacinação ou equivalente para dependentes de até seis anos de idade;
  • Comprovação de frequência escolar dos dependentes entre quatro e menos de 14 anos de idade (para quem faz o pedido após 1º de julho de 2020) e entre sete e menos de 14 anos (para quem fez o pedido antes de 30 de junho de 2020);
  • Comprovação de invalidez feita por perícia médica do INSS em caso de dependentes inválidos;
  • No caso de enteado, documentos que comprovem a condição de enteado e a dependência econômica;
  • No caso de tutelado, comprovação da dependência econômica;
  • Termo de responsabilidade preenchido dentro do site ou aplicativo Meu INSS;
  • Requerimento de salário-família (para processos de aposentadoria ou quando não solicitado no pedido de benefício por incapacidade).

Contudo, caso seja um procurador ou representante legal, será preciso apresentar uma procuração pública, termo de responsabilidade do INSS, termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda) e documento de identificação com foto e número do CPF do procurador ou representante legal.

Qual o valor do salário família?

Atualmente, o valor do salário família é de R$ 59,82 por filho/dependente. Vale lembrar que esse valor é corrigido todos os anos, geralmente no mês de janeiro.