Conheça as novas regras da Pensão por Morte em 2025

Você sabe que agora em 2025, surgiram novas regras da Pensão por Morte? Isso mesmo! O benefício previdenciário, concedido aos depende do segurado do INSS, recebem algumas mudanças na sua atualização. Com as mudanças implementadas em 2025, é importante as novas regras para garantir o acesso ao benefício. Abaixo, descubra quais são elas e o que mudou!

1. Valor da Pensão por Morte

A partir de 2025, o cálculo da pensão por morte passou a ser baseado em uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, acrescida de 10% por dependente, até o limite de 100%.

Por exemplo, se o segurado recebia R$ 3.000,00 e deixou dois dependentes, a pensão será de 70% desse valor, ou seja, R$ 2.100,00.

Importante destacar que, em casos de dependentes inválidos ou com deficiência, o valor da pensão será equivalente a 100% do benefício que o segurado recebia ou teria direito.

2. Duração do benefício

A princípio, a duração da pensão por morte varia conforme a idade do dependente na data do falecimento do segurado. É importante ter essas informações em mãos, principalmente para saber quando solicitar o benefício. Confira abaixo cada uma delas!

• Menos de 22 anos: 3 anos;
• 22 a 27 anos: 6 anos;
• 28 a 30 anos: 10 anos;
• 31 a 41 anos: 15 anos;
• 42 a 44 anos: 20 anos;
• A partir de 45 anos: vitalícia.

Além disso, para filhos, enteados e irmãos menores de 21 anos, a pensão é devida até essa idade, salvo em casos de invalidez ou deficiência, onde o benefício pode ser vitalício.

3. Requisitos para concessão

Outro ponto importante são os critérios para o acesso. Por exemplo, para que os dependentes tenham direito à pensão por morte, é necessário:

• Comprovar a qualidade de segurado do falecido no momento do óbito;
• Para cônjuges ou companheiros: comprovar casamento ou união estável de, no mínimo, dois anos antes do falecimento;
• O segurado deve ter realizado, pelo menos, 18 contribuições mensais ao INSS.

Por fim, em casos de morte por acidente de qualquer natureza, essas exigências podem ser flexibilizadas, mas é importante ter atenção.

4. Documentação necessária

Houve também mudanças na documentação também, que você precisa verificar. Por exemplo, para solicitar a pensão por morte, os dependentes devem apresentar:

• Certidão de óbito do segurado;
• Documentos que comprovem a relação de dependência (certidão de casamento, nascimento, entre outros);
• Documentos pessoais do requerente.

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou diretamente em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio.

5. Revisões e contestações

Com as alterações nas regras, é possível que alguns beneficiários tenham direito à revisão do valor da pensão.

Caso identifique inconsistências ou tenha dúvidas sobre o cálculo do benefício, é recomendável procurar orientação jurídica especializada ou entrar em contato com o INSS para esclarecimentos.

As mudanças nas regras da pensão por morte em 2025 visam ajustar o sistema previdenciário às novas realidades demográficas e econômicas do país.

É fundamental que os segurados e seus dependentes estejam atentos às novas exigências para garantir o acesso ao benefício de forma adequada.

Por fim, em caso de dúvidas, buscar orientação junto ao INSS ou a profissionais especializados é sempre a melhor opção.

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Escrito por

Juliana Raquel