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Novo benefício do Governo Brasileiro está pagando R$400,00 a famílias que precisam.

Saiba agora como se inscrever e solicitar o novo benefício para 2022.

COMO SOLICITAR

Salário maternidade: Valor, cálculo e como receber

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Todas as mamães têm direitos que podem lhe auxiliar durante essa fase. Desse modo, se você quer saber como solicitar o salário maternidade e começar a receber um salário sem ter de trabalhar durante o período de gravidez, leia todas as instruções logo abaixo!

Salário Maternidade
Salário Maternidade

O que é salário maternidade?

salário maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O mesmo tem como principal objetivo, auxiliar de forma financeira o período de licença maternidade

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Antigamente, o auxílio maternidade era direito apenas das mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos. A partir de 2002, a lei foi ampliada e também passou a garantir o benefício para adotantes e homens (em casos específicos). 

Ao contrário da licença maternidade, que é o período em que a gestante ou adotante tem o direito de se ausentar das suas atividades no emprego, o benefício nada mais é que o direito de receber o benefício previdenciário. 


Fatos geradores do salário maternidade

A lei estabelece alguns fatos geradores para que as pessoas tenham direito ao salário maternidade. São eles:

  • Nascimento de filho;
  • Adoção;
  • Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
  • Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)
  • Guarda judicial para fins de adoção.

De modo geral, o salário maternidade é um auxílio garantido aos trabalhores para que não fiquem sem auxílio financeiro durante um dos casos mencionados a cima!


Valor do salário maternidade

Essa é uma das informações que as pessoas mais procuram em relação ao auxílio maternidade! Ao contrário do que muita gente pensa, o valor deste benefício varia de acordo com o tipo de segurado que o trabalhador é. 

O cálculo leva em consideração o valor do salário recebido pelo assegurado. Lembrando que o valor do salário maternidade não pode, de forma alguma, ser inferior ao salário mínimo do ano vigente. 

➤ Duração do pagamento do salário maternidade:

CausaTipo de trabalhadorDuração do Salário-Maternidade
PartoTodos120 dias
Adoção e guarda judicial para adoçãoTodos120 dias
Aborto natural, não criminoso
Feto natimorto
Todos

Todos
14 dias

120 dias

Quem tem direito de receber o salário maternidade?

salário maternidade consegue atender todas as categorias de trabalhadores. A seguir, confira todas elas:

  • Trabalhador empregado pela CLT (maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos);
  • Contribuinte facultativo;
  • Segurado especial;
  • Empregado doméstico;
  • Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS);
  • Contribuinte individual (Microempreendedor Individual também está incluido nessa modalidade).

Como receber o salário maternidade?

Se você está incluido nos requisitos estabelecidos pela lei do salário maternidade, saiba que poderá solicitar o mesmo! 

Aqueles que trabalham com carteira assinada, poderão solicitar o benefício diretamente pela empresa. Sendo assim, basta apenas solicitar a área de Recursos Humanos até 28 dias antes do parto, com atestado médico. 

Neste caso, você também poderá solicitar o benefício quando o bebê nascer. Para isto, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto.

Ao contrário dos casos mencionados acima, as trabalhadoras MEI ou empregadas domésticas devem solicitar o benefício direto no INSS. 

Confira a tabela abaixo:

salário maternidade é um dos benefícios concedidos às mães que acabaram de ter filhos. Ele é um auxílio que veio para contribuir com as novas mamães nessa etapa da vida que é tão importante para elas. Neste artigo, saiba como funciona o salário maternidade, valor e muito mais! 


Fernanda CamargoFernanda Camargo
Especialista em produção de conteúdo para web desde 2018, atua como redatora do portal, compartilhando informações atualizadas sobre todos os tipos de inscrição nos mais variados assuntos como escolas, programas de TV e demais assuntos.