Salário maternidade: Valor, cálculo e como receber

Todas as mamães têm direitos que podem lhe auxiliar durante essa fase. Desse modo, se você quer saber como solicitar o salário maternidade e começar a receber um salário sem ter de trabalhar durante o período de gravidez, leia todas as instruções logo abaixo!

Salário Maternidade
Salário Maternidade

O que é salário maternidade?

salário maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O mesmo tem como principal objetivo, auxiliar de forma financeira o período de licença maternidade

Antigamente, o auxílio maternidade era direito apenas das mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos. A partir de 2002, a lei foi ampliada e também passou a garantir o benefício para adotantes e homens (em casos específicos). 

Ao contrário da licença maternidade, que é o período em que a gestante ou adotante tem o direito de se ausentar das suas atividades no emprego, o benefício nada mais é que o direito de receber o benefício previdenciário. 


Fatos geradores do salário maternidade

A lei estabelece alguns fatos geradores para que as pessoas tenham direito ao salário maternidade. São eles:

  • Nascimento de filho;
  • Adoção;
  • Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
  • Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)
  • Guarda judicial para fins de adoção.

De modo geral, o salário maternidade é um auxílio garantido aos trabalhores para que não fiquem sem auxílio financeiro durante um dos casos mencionados a cima!


Valor do salário maternidade

Essa é uma das informações que as pessoas mais procuram em relação ao auxílio maternidade! Ao contrário do que muita gente pensa, o valor deste benefício varia de acordo com o tipo de segurado que o trabalhador é. 

O cálculo leva em consideração o valor do salário recebido pelo assegurado. Lembrando que o valor do salário maternidade não pode, de forma alguma, ser inferior ao salário mínimo do ano vigente. 

➤ Duração do pagamento do salário maternidade:

CausaTipo de trabalhadorDuração do Salário-Maternidade
PartoTodos120 dias
Adoção e guarda judicial para adoçãoTodos120 dias
Aborto natural, não criminoso
Feto natimorto
Todos

Todos
14 dias

120 dias

Quem tem direito de receber o salário maternidade?

salário maternidade consegue atender todas as categorias de trabalhadores. A seguir, confira todas elas:

  • Trabalhador empregado pela CLT (maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos);
  • Contribuinte facultativo;
  • Segurado especial;
  • Empregado doméstico;
  • Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS);
  • Contribuinte individual (Microempreendedor Individual também está incluido nessa modalidade).

Como receber o salário maternidade?

Se você está incluido nos requisitos estabelecidos pela lei do salário maternidade, saiba que poderá solicitar o mesmo! 

Aqueles que trabalham com carteira assinada, poderão solicitar o benefício diretamente pela empresa. Sendo assim, basta apenas solicitar a área de Recursos Humanos até 28 dias antes do parto, com atestado médico. 

Neste caso, você também poderá solicitar o benefício quando o bebê nascer. Para isto, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto.

Ao contrário dos casos mencionados acima, as trabalhadoras MEI ou empregadas domésticas devem solicitar o benefício direto no INSS. 

Confira a tabela abaixo:

salário maternidade é um dos benefícios concedidos às mães que acabaram de ter filhos. Ele é um auxílio que veio para contribuir com as novas mamães nessa etapa da vida que é tão importante para elas. Neste artigo, saiba como funciona o salário maternidade, valor e muito mais!