Todas as mamães têm direitos que podem lhe auxiliar durante essa fase. Desse modo, se você quer saber como solicitar o salário maternidade e começar a receber um salário sem ter de trabalhar durante o período de gravidez, leia todas as instruções logo abaixo!
O que é salário maternidade?
O salário maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O mesmo tem como principal objetivo, auxiliar de forma financeira o período de licença maternidade.
Antigamente, o auxílio maternidade era direito apenas das mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos. A partir de 2002, a lei foi ampliada e também passou a garantir o benefício para adotantes e homens (em casos específicos).
Ao contrário da licença maternidade, que é o período em que a gestante ou adotante tem o direito de se ausentar das suas atividades no emprego, o benefício nada mais é que o direito de receber o benefício previdenciário.
Fatos geradores do salário maternidade
A lei estabelece alguns fatos geradores para que as pessoas tenham direito ao salário maternidade. São eles:
- Nascimento de filho;
- Adoção;
- Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
- Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)
- Guarda judicial para fins de adoção.
De modo geral, o salário maternidade é um auxílio garantido aos trabalhores para que não fiquem sem auxílio financeiro durante um dos casos mencionados a cima!
Valor do salário maternidade
Essa é uma das informações que as pessoas mais procuram em relação ao auxílio maternidade! Ao contrário do que muita gente pensa, o valor deste benefício varia de acordo com o tipo de segurado que o trabalhador é.
O cálculo leva em consideração o valor do salário recebido pelo assegurado. Lembrando que o valor do salário maternidade não pode, de forma alguma, ser inferior ao salário mínimo do ano vigente.
➤ Duração do pagamento do salário maternidade:
| Causa | Tipo de trabalhador | Duração do Salário-Maternidade |
| Parto | Todos | 120 dias |
| Adoção e guarda judicial para adoção | Todos | 120 dias |
| Aborto natural, não criminoso Feto natimorto | Todos Todos | 14 dias 120 dias |
Quem tem direito de receber o salário maternidade?
O salário maternidade consegue atender todas as categorias de trabalhadores. A seguir, confira todas elas:
- Trabalhador empregado pela CLT (maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos);
- Contribuinte facultativo;
- Segurado especial;
- Empregado doméstico;
- Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS);
- Contribuinte individual (Microempreendedor Individual também está incluido nessa modalidade).
Como receber o salário maternidade?
Se você está incluido nos requisitos estabelecidos pela lei do salário maternidade, saiba que poderá solicitar o mesmo!
Aqueles que trabalham com carteira assinada, poderão solicitar o benefício diretamente pela empresa. Sendo assim, basta apenas solicitar a área de Recursos Humanos até 28 dias antes do parto, com atestado médico.
Neste caso, você também poderá solicitar o benefício quando o bebê nascer. Para isto, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto.
Ao contrário dos casos mencionados acima, as trabalhadoras MEI ou empregadas domésticas devem solicitar o benefício direto no INSS.
Confira a tabela abaixo:
O salário maternidade é um dos benefícios concedidos às mães que acabaram de ter filhos. Ele é um auxílio que veio para contribuir com as novas mamães nessa etapa da vida que é tão importante para elas. Neste artigo, saiba como funciona o salário maternidade, valor e muito mais!
