Auxílio Gasolina: Quem tem direito e como receber o benefício

Mesmo com a diminuição no preço da gasolina no último mês, após o anúncio do Auxílio Gasolina, muitos brasileiros querem saber como receber esse auxílio do Governo, se vale para todos ou apenas para um determinado público específico. Se você também está em busca dessas informações, então continue nos acompanhando e saiba como funciona o auxílio, valor pago, quem tem direito e muito mais!

O Auxílio Gasolina está sendo pago pelo Governo Federal à uma boa parte das pessoas que trabalham com transporte. Quer saber mais sobre este benefício? Então siga nos acompanhando para ficar por dentro de tudo!

O que é Auxílio Gasolina?

De acordo com o texto do senador Prates, o Auxílio Gasolina trata-se de um auxílio financeiro concedido pelo Governo Federal, com valor de até R$300 para os motoristas que trabalham no setor de transportes.

Auxílio Gasolina
Auxílio Gasolina: Quem tem direito e como receber o benefício (Imagem: Divulgação)

Para receber o benefício, o interessado precisa estar cadastrado no Auxílio Brasil, assim como também atender aos requisitos básicos estabelecidos, como por exemplo comprovar ter uma renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos.

Com este auxílio, os beneficiários conseguirão ter uma ajuda financeira para arcar com os custos referentes ao gasto de combustível, que teve um aumento de preço nos últimos meses.

Quem tem direito ao Auxílio Gasolina?

O projeto foi aprovado após o aumento dos preços do petróleo, com o novo reajuste da Petrobras. Foi divulgado que nem todos receberão tal benefício, sendo assim, o projeto contemplará pessoas de baixa renda e apenas alguns profissionais, como:

  • Taxistas;
  • Mototaxistas:
  • Motoristas de aplicativos.

Para solicitar este auxílio, a pessoa precisa apresentar comprovante de renda familiar de até três salário mínimo. Além disso, também será necessário comprovar que vive e trabalha no Brasil por meio de comprovante de prestação de serviço.

Este documento pode ser solicitado na sede da prefeitura da sua cidade. Para isto, basta apenas ir até lá e solicitar à um dos atendentes.

É válido salientar que os beneficiários do Auxílio Brasil têm preferência no recebimento.

Valores a serem pagos

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o valor a ser pago pelo Auxílio Gasolina. É importante salientar que o valor é de até R$ 300, mas varia de acordo com o tipo de motorista e veículo.

Confira a seguir os valores de acordo com as respectivas categorias:

  • Valor de R$ 300,00 – Motoristas de transporte pessoal, ou seja, taxistas e motoristas de aplicativo;
  • Valor de R$ 300,00 – Motorista de barco com motor menor que 16 cv;
  • Valor de R$ 100,00 – Este valor é válido para motociclistas até 125 cc

Como solicitar o Auxílio Gasolina?

Para solicitar este benefício, o interessado precisa atender aos requisitos que já foram mencionados neste artigo.

Ciente disso, ele terá que está inscrito no Cadastro Único, que é a principal plataforma do governo que possui todos os dados dos beneficiários de programas sociais.

Quando o auxílio começará a ser pago pelo Governo?

Mas afinal de contas, quando começará a ser pago o Auxílio Gasolina às pessoas que têm direito ao benefício?

Ainda não se sabe quando ele começará a ser pago. De acordo com informações, muito provavelmente ele não será pago nesse ano de 2022, por causa da lei das eleições, que diz que não pode existir permissão de novos benefício em ano eleitoral, a menos que seja alguma calamidade pública, emergência ou programas sociais já em andamento.

Segundo Jean Paul Prates, a poucas previsões para esse ano, mas, caso a aprovação da câmara e autenticado pelo presidente, é possível sua implementação após o término do período eleitoral. 

Recursos para o pagamento do auxílio

Ademais, vale ressaltar que os recursos para continuidade do pagamento do auxílio vem de:

  • Lucros distribuídos a acionistas da Petrobas pagos á União;
  • Parcelas de exportações, maiores que as importações, financeiras;
  • Participação do Governo ao Setor de petróleo e gás destinados á União;
  • Receitas públicas estipuladas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto.

Com isso, o gasto com o novo programa será de, em média,  R$ 3 bilhões de reais