Conheça o PIS/PASEP, benefício que pode dar uma força no seu bolso

Você já imaginou ter dinheiro a mais na sua conta para pagar as dívidas ou comprar o que você quer? A boa notícia é que o Pis/Pasep pode estar disponível para você! 

Essa iniciativa do Governo Federal pode oferecer aquele alívio nas finanças que você precisa! Não quer perder tempo? Então, saiba que elaboramos um passo a passo para que você entenda melhor como receber o saldo disponível.

Mas, caso queira continuar sabendo o que é o PIS/PASEP, como ele funciona e entre outras informações sobre, basta apenas continuar lendo este conteúdo!

O que é o PIS/PASEP?

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária, destinadas ao financiamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades tanto para os trabalhadores do setor privado quanto para os do setor público, respectivamente.

O PIS, criado pela Lei Complementar nº 7/1970, é destinado aos empregados do setor privado e é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Enquanto isso, o PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 8/1970, é voltado para os servidores públicos e é administrado pelo Banco do Brasil.

Lembrando que os dois foram unificados e são dois benefícios em um só!

Qual a diferença do PIS e PASEP?

O PIS e o PASEP são programas mantidos pelo governo brasileiro destinados a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. O PIS foi criado em 1970, enquanto o PASEP foi criado em 1971. 

Nesse sentido, o PIS é voltado para beneficiários do Regime Geral da Previdência Social e destina-se a fornecer um Auxílio de emergência financeira para trabalhadores brasileiros, enquanto o PASEP é destinado para aqueles que são servidores públicos. 

De modo geral, os dois programas oferecem um Benefício de até R$1.302, seguindo os dias trabalhados.

Quais os benefícios do PIS/PASEP?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), oferecem diversas Vantagens aos trabalhadores inscritos.

Um dos principais Benefícios do PIS/PASEP é o Abono Salarial, criado para promover a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. 

Nesse sentido, o Abono Salarial do PIS/PASEP tem como principais objetivos ajudar a minimizar as desigualdades salariais no país e apoiar os trabalhadores de baixa renda. 

O abono salarial do PIS/PASEP, por sua vez, é um benefício no valor de um salário mínimo anual, assegurado aos trabalhadores de empresas privadas (pis) e servidores públicos (pasep).

Qual o valor do PIS/PASEP?

O valor do abono salarial do PIS/PASEP é determinado com base no número de meses trabalhados no ano-base em questão. Esse pagamento é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador formal no respectivo ano, considerando o limite máximo de um salário mínimo nacional vigente na data do pagamento.

Critérios de cálculo

O cálculo do valor do abono salarial é feito da seguinte maneira:

• Proporcionalidade: O valor é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano-base. Para ter direito ao abono salarial completo, equivalente a um salário mínimo, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por todos os 12 meses do ano-base.
• Mês de Serviço: Considera-se um mês de serviço a partir de 15 dias trabalhados dentro do mesmo mês.
• Fracionamento: O valor do benefício é fracionado em 12 partes, correspondentes aos meses do ano, sendo pago apenas a fração correspondente aos meses trabalhados.

Exemplo de Cálculo

Se um trabalhador atuou por 6 meses no ano-base, ele receberá metade do valor do salário mínimo vigente como abono. Se o salário mínimo for, por exemplo, R$ 1.100,00, o trabalhador receberá R$ 550,00 de abono.

Calendário de Pagamento do PIS/PASEP

O calendário de pagamento do PIS/PASEP é estabelecido anualmente pelos órgãos responsáveis, a Caixa Econômica Federal (para o PIS) e o Banco do Brasil (para o PASEP), e segue critérios específicos para determinar as datas de pagamento do abono salarial.

Esse calendário é definido levando em consideração, principalmente, o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número de inscrição (no caso do PASEP).

Estrutura do calendário de pagamento:

• PIS (Caixa Econômica Federal): O pagamento do PIS é realizado seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Geralmente, começa a ser pago no segundo semestre de cada ano e segue até o primeiro trimestre do ano seguinte. Os trabalhadores nascidos nos primeiros meses do calendário tendem a receber o abono salarial primeiro.
• PASEP (Banco do Brasil): O pagamento do PASEP segue o número final da inscrição do servidor público. Assim como o PIS, o pagamento geralmente inicia no segundo semestre e se estende até o primeiro trimestre do ano seguinte.

Como consultar o calendário?

O calendário oficial de pagamentos é divulgado todos os anos pelos órgãos responsáveis e pode ser consultado:

• PIS: No site ou aplicativos da Caixa Econômica Federal, além de terminais de autoatendimento e agências da Caixa.
• PASEP: No site ou agências do Banco do Brasil, onde é possível verificar as datas específicas de pagamento conforme o número de inscrição.

Como receber o PIS/PASEP?

Agora que você já sabe como funciona o PIS/PASEP, chegou o momento de saber como fazer para receber o dinheiro disponível em sua conta.

O processo para receber o abono salarial depende de alguns critérios básicos e da forma como você deseja acessar os seus recursos.

Mas afinal de contas, como fazer o saque? Elaboramos um passo a passo com todas as etapas para que você saiba como fazer para receber!

Escrito por

Isabel Almeida