Auxílio Gasolina para Motoristas e Mototaxistas é aprovado no Senado: Valor de até R$300 poderá ser distribuído por 12 meses
Entenda como irá funcionar o auxílio-gasolina aprovado pelo Senado que beneficiará motoristas e mototaxistas. Saiba mais aqui!
O Senado acabou de aprovar, na última quinta-feira(10), o projeto que cria a Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis (CEP). Assim, além da ampliação do auxílio gás, o projeto dá início ao auxílio-gasolina de R$300.
O benefício vai agir concedendo aos motoristas e mototaxistas um vale nos valores de R$300 e R$100, respectivamente. A medida surgiu como uma tentativa governamental de reduzir o forte impacto sobre o preço da gasolina para os consumidores finais que mais precisam.
Mesmo com a ótima notícia, o vale não vai ser o benefício para todos. Então continue lendo para ficar por dentro de quem tem direito e todos os outros detalhes sobre o auxílio-gasolina.
Auxílio-gasolina está aprovado pelo Senado
Segundo as informações do Senado Federal, na última quinta-feira (10) a casa aprovou o CEP com o placar de 61 votos a 8, um resultado praticamente unânime. Com a aprovação, a medida tenta frear a alta dos preços dos combustíveis e agora vai em busca apenas da aprovação da Câmara dos Deputados.
Como citado acima, a proposta também prevê a ampliação do novo auxílio-gás, que passou a ser pago para as famílias necessitadas ainda neste ano, juntamente ao Auxílio Brasil. É muitíssimo importante lembrar que a provação da proposta de criação do fundo se dá em meio a uma das maiores altas do petróleo de uns anos para cá. Isso porque, na quinta, a Petrobras anunciou um aumento de 18,8% no valor comercial da gasolina. Enquanto isso, o Diesel não fica para trás e supera a gasosa com a alta de 24,9%.
A votação do texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), já tinha sido adiada por três vezes. No entanto, conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), finalmente o texto foi aprovado.
Na presente sessão, os senadores governistas receberam a liberação para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto de Prates algumas vezes. No entanto, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator com o intuito de evitar a possibilidade de ele incluir um pacote mais amplo de subsídios.
Como vai funcionar o auxílio-gasolina
Em primeiro lugar é necessário entender que o auxílio-gasolina vai atingir os motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. Somado a isso, no texto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) consta que os pagamentos serão prioritários para os motoristas que já são beneficiários do programa Auxílio Brasil. Além disso, para entrar no programa a lei exige que o rendimento familiar do beneficiário seja igual ou inferior a três salários mínimos, ou seja, R$3.363,00.
Nesse contexto, a ideia é liberar cerca de R$300 para os motoristas autônomos de transporte individual, em outras palavras, motoristas de aplicativo e taxistas comuns. Ademais, os motoristas de ciclomotores ou de motos com até 125 cilindradas também vão receber valores do governo federal, mas nesse caso será de R$100.
A lei vai considerar taxistas e motoristas de aplicativos os profissionais que residam e trabalhem no Brasil, o que deve ser comprovado. Para isso, é necessário que o solicitante apresente o documento de permissão para prestação de serviço que as prefeituras, plataforma de transporte privado e comprovante de cadastro de operação, emitem.
Pagamento do auxílio gasolina
Nesse tópico é importante lembrar que o Senado aprovou, mas essa medida ainda vai passar pela votação na Câmara dos Deputados. Nesse sentido, nem todas as regras estão definidas por completo, como por exemplo a forma de pagamento do auxílio gasolina.
No entanto, tudo indica que os pagamentos acontecerão análogamente ao Auxílio Brasil e Emergencial. Em outras palavras, o candidato ao auxílio-gasolina provavelmente vai precisar abrir uma conta no aplicativo do Caixa Tem (Android e iOS), que foi lançado no início da pandemia.
Em entrevista, Jean Paul Prates frisou que o programa terá de respeitar a lei eleitoral:
“A partir do período eleitoral terminado, o benefício pode ser implementado. Não sei se ainda neste ano, porque a eleição é em outubro, acho que não dá tempo. Se houver [tempo], dependendo da legislação eleitoral, sim [poderá ser implementado]”, disse o político.
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Marina Poncio
Formada em Gestão Financeira pela UNOPAR. Atuou como gestora de grandes empresas multinacionais. Atualmente, dedica-se à produção e edição de conteúdo especializado para web.
